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2010 - Leis Ordinárias
Arquivo
Data
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Lei Nº 1213/2010
08/12/2010
692
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 1202/2010, de 24/11/2010.
Tamanho: 57.02 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1211/2010
08/12/2010
754
Dispõe sobre: Concede Abono Especial.
Tamanho: 57.23 Kb
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Lei Nº 1212/2010
08/12/2010
737
Dispõe sobre: Altera referência salarial que especifica.
Tamanho: 55.01 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1210/2010
08/12/2010
725
Disciplina a remuneração dos Plantões Médicos e dá outras providências.
Tamanho: 63.70 Kb
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Lei Nº 1209/2010
08/12/2010
773
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO OESTE RIOS – ACTOR.
Tamanho: 56.63 Kb
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Lei Nº 1208/2010
08/12/2010
738
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a Concessão de Uso do Bem Público que especifica.
Tamanho: 112.30 Kb
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Lei Nº 1207/2010
08/12/2010
1079
Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências.
Tamanho: 205.57 Kb
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Lei Nº 1206/2010
02/12/2010
742
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural, Recreativa e Promoção Social dos Servidores Municipais de Rosana – SP – APROSERV.
Tamanho: 61.33 Kb
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Lei Nº 1205/2010
29/11/2010
741
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.
Tamanho: 65.28 Kb
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Lei Nº 1204/2010
29/11/2010
714
Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública do Município de Rosana - SP e dá outras providências.
Tamanho: 356.40 Kb
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