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Lei Nº 1203/2010 | 24/11/2010 | 464 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR. | |
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Lei Nº 1202/2010 | 24/11/2010 | 444 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Reveillon e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1201/2010 | 24/11/2010 | 452 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo. | |
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Lei Nº 1200/2010 | 24/11/2010 | 456 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo. | |
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Lei Nº 1199/2010 | 24/11/2010 | 458 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo. | |
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Lei Nº 1198/2010 | 24/11/2010 | 458 |
Dispõe sobre: Fixação de referências no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Rosana – SP e adota outras providências. | |
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Lei Nº 1197/2010 | 11/11/2010 | 421 |
DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar através de anulação de dotações e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1196/2010 | 11/11/2010 | 504 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Gleba XV de Novembro e dá outras providências. | |
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Lei Nº 1195/2010 | 11/11/2010 | 425 |
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | |
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Lei Nº 1194/2010 | 08/11/2010 | 485 |
DISPÕE SOBRE: Tempo de atendimento interno nos caixas, aos usuários de estabelecimentos bancários, sediadas no Município de Rosana – SP e dá outras providências. | |
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