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| Lei Nº 1181/2010 | 08/11/2010 | 395 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, com fins que especifica e dá outras providências. |  |
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| Lei Nº 1180/2010 | 08/11/2010 | 426 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. | |
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| Lei Nº 1189/2010 | 08/11/2010 | 441 |
| Dispõem sobre isenção aos doadores de sangue e/ou medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em Processos Seletivos e Concursos Públicos no Município de Rosana, Estado de São Paulo e Câmara Municipal, nos casos em que especifica e dá outras providênci | |
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| Lei Nº 1191/2010 | 08/11/2010 | 454 |
| Dispõe sobre a autorização de inscrições de candidatos que estejam concluindo o último ano ou semestre do curso que comprove a habilitação profissional ou nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo ou função pública e de edital de Concursos P | |
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| Lei Nº 1178/2010 | 08/11/2010 | 412 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ente Público que especifica. | |
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| Lei Nº 1179/2010 | 08/11/2010 | 409 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria Estadual da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei nº. 9.503/97. | |
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| Lei Nº 1177/2010 | 03/11/2010 | 410 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Emancipação Política do Município de Rosana e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 1176/2010 | 07/10/2010 | 414 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio/parceria com ente que especifica. | |
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| Lei Nº 1175/2010 | 23/09/2010 | 406 |
| Altera dispositivos da Lei Municipal de nº. 618/2000, de 06/12/2000. | |
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| Lei Nº 1174/2010 | 25/08/2010 | 436 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas da realização da 15ª PRIMAROSA e dá outras providências. | |
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