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 2010 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1173/201025/08/2010441
Autoriza a celebração de Aditivo de Convênio com CESP e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 60.35 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1172/201024/08/2010436
Dispõe sobre: Revoga as Leis nºs 873/2005; 911/2006; 920/2006; 952/2007 e 961/2007.Pegue o arquivo
Tamanho: 51.14 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1171/201030/07/2010441
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 262.08 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1170/201023/07/2010415
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem móvel que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 129.91 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1169/201007/07/2010704
Dispõe sobre a alienação dos Bens Imóveis que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 1.06 Mb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1168/201006/07/2010390
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para exercício de 2011 e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 816.96 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1167/201006/07/2010427
Altera dispositivos da Lei Municipal de nº. 1105/2009, de 11/08/2009.Pegue o arquivo
Tamanho: 165.40 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1166/201028/06/2010410
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 275.84 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1165/201028/06/2010421
Dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.Pegue o arquivo
Tamanho: 81.91 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1164/201028/06/2010426
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio/parceria com ente que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 94.79 Kb
Avaliação: - (0)

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