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2010 - Leis Ordinárias
Arquivo
Data
Downloads
Lei Nº 1173/2010
25/08/2010
441
Autoriza a celebração de Aditivo de Convênio com CESP e dá outras providências.
Tamanho: 60.35 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1172/2010
24/08/2010
436
Dispõe sobre: Revoga as Leis nºs 873/2005; 911/2006; 920/2006; 952/2007 e 961/2007.
Tamanho: 51.14 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1171/2010
30/07/2010
441
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 262.08 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1170/2010
23/07/2010
415
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem móvel que especifica.
Tamanho: 129.91 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1169/2010
07/07/2010
704
Dispõe sobre a alienação dos Bens Imóveis que especifica.
Tamanho: 1.06 Mb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1168/2010
06/07/2010
390
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para exercício de 2011 e dá outras providências.
Tamanho: 816.96 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1167/2010
06/07/2010
427
Altera dispositivos da Lei Municipal de nº. 1105/2009, de 11/08/2009.
Tamanho: 165.40 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1166/2010
28/06/2010
410
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
Tamanho: 275.84 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1165/2010
28/06/2010
421
Dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Tamanho: 81.91 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 1164/2010
28/06/2010
426
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio/parceria com ente que especifica.
Tamanho: 94.79 Kb
Avaliação: - (0)
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