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 2010 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1163/201024/06/2010414
Institui mão única em parte da Rua São Paulo, em Primavera, Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 87.72 Kb
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Lei Nº 1162/201022/06/2010476
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Ente que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 581.12 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1161/201014/06/2010441
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 94.20 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1159/201014/06/2010462
Dispõe sobre a transformação e a redenominação da Creche Municipal Meu Cantinho e dá outras providências correlatas.Pegue o arquivo
Tamanho: 83.13 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1160/201014/06/2010444
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio e conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 166.91 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1158/201014/06/2010471
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 80.78 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1157/201007/05/2010478
Dispõe sobre: altera artigos da Lei Municipal nº 716/2002, de 06/03/2002.Pegue o arquivo
Tamanho: 253.98 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1156/201004/05/2010512
Concede subvenção à entidade que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 99.32 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1155/201023/04/2010468
Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 99.71 Kb
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Lei Nº 1153/201023/04/2010555
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA (s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 743.30 Kb
Avaliação: - (0)

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