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 2010 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1143/201024/02/2010491
Dá nova redação à dispositivos da Lei Municipal nº. 1076/2009, de 17/04/2009.Pegue o arquivo
Tamanho: 94.57 Kb
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Lei Nº 1142/201024/02/2010533
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação.Pegue o arquivo
Tamanho: 66.15 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1141/201001/02/2010493
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 157.25 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1140/201008/01/2010486
Dispõe sobre: Obriga a Prefeitura Municipal de Rosana a colocar placas de identificação em obras realizadas pelo Poder Público Municipal.Pegue o arquivo
Tamanho: 86.01 Kb
Avaliação: - (0)

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