:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1276/2011	02/12/2011	493
Altera a jornada, a denominação e o vencimento dos ocupantes de emprego de Educador Infantil e dá providências correlatas.
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Lei Nº 1277/2011	02/12/2011	474
Renumera parágrafo único e acrescenta parágrafos ao Artigo 4º da Lei Municipal nº. 767/2003, de 18/03/2003.
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Lei Nº 1278/2011	02/12/2011	491
Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o exercício de 2011, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Nº 1279/2011	02/12/2011	459
Dispõe sobre: Concede Abono Especial.
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Lei Nº 1280/2011	02/12/2011	455
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Reveillon” e dá outras providências.
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Lei Nº 1281/2011	02/12/2011	530
Dispõe sobre: Concede Suplementação de Bolsa Estudo/Bolsa Auxílio.
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Lei Nº 1282/2011	02/12/2011	448
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA OS PLANTÕES NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 1283/2011	02/12/2011	427
DISPÕE SOBRE: REPOSIÇÃO DE PERDAS PERTINENTES AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Lei Complementar Nº 032/2011	02/12/2011	455
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 012/2003, de 29/12/2003.
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Lei Nº 1270/2011	23/11/2011	454
Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal nº. 1230/2011, de 19/05/2011.
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