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| Lei Nº 1271/2011 | 23/11/2011 | 559 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras no local que especifica. |  |
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| Lei Nº 1272/2011 | 23/11/2011 | 424 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras no local que especifica. | |
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| Lei Nº 1268/2011 | 10/11/2011 | 485 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Instrumento que especifica. | |
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| Lei Nº 1269/2011 | 10/11/2011 | 545 |
| Dispõe sobre: Implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais em propriedades rurais que circundam o Perímetro Urbano do Município de Rosana, Estado de São Paulo. | |
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| Lei Nº 1265/2011 | 25/10/2011 | 434 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de processo de licitação para a concessão de serviços públicos e permissão de exploração de nossas riquezas naturais. | |
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| Lei Nº 1266/2011 | 25/10/2011 | 431 |
| DISPÕE SOBRE: REGULAMENTE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DECORRENTE DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO. | |
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| Lei Nº 1267/2011 | 25/10/2011 | 502 |
| Dispõe sobre número de vereadores para a 6ª Legislatura do período 2013/2016, em conformidade com o artigo 29, inciso IV, letra b” da Constituição Federal e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 1263/2011 | 18/10/2011 | 432 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Emancipação Política do Município de Rosana e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 1264/2011 | 18/10/2011 | 443 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Gleba XV de Novembro e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 1262/2011 | 05/10/2011 | 414 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Rosana. | |
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