:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 1259/2011	14/09/2011	467
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.
Tamanho: 117.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1260/2011	14/09/2011	477
Dispõe sobre: A necessidade de uniformizar em âmbito municipal os procedimentos para sinalização e fiscalização do uso de vagas regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos utilizados por idosos e deficientes, nos termos da Resolução 303/2008
Tamanho: 156.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1261/2011	14/09/2011	524
Declara de Utilidade Pública a Associação Mista dos Assentados e Pequenos Produtores Rurais do Pontal do Paranapanema.
Tamanho: 79.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1256/2011	05/09/2011	426
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do 31º Aniversário da cidade de Primavera e dá outras providências.
Tamanho: 63.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1257/2011	05/09/2011	456
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas da realização da 16ª PRIMAROSA e dá outras providências.
Tamanho: 73.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1258/2011	05/09/2011	457
Dispõe sobre a criação do cargo público que especifica e dá outras providências.
Tamanho: 60.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1246/2011	22/08/2011	449
Dispõe sobre a criação do cargo público que especifica e dá outras providências.
Tamanho: 64.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1247/2011	22/08/2011	417
Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Tamanho: 68.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1248/2011	22/08/2011	456
Autoriza a Doação de Área Urbana que especifica.
Tamanho: 75.00 bytes Avaliação: - (0)

Lei Nº 1249/2011	22/08/2011	429
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Tamanho: 69.00 bytes Avaliação: - (0)