:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1250/2011	22/08/2011	499
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir as áreas de terras que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1251/2011	22/08/2011	501
Organiza o Registro Formal do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e Temporários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 1252/2011	22/08/2011	444
Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1253/2011	22/08/2011	495
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Rosana.
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Lei Nº 1254/2011	22/08/2011	471
Dispõe sobre a Criação de Bolsas de Estudos.
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Lei Nº 1255/2011	22/08/2011	434
Disciplina o Transporte de munícipes para as condições que específica.
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Lei Nº 1245/2011	10/08/2011	493
Dispõe sobre a celebração de convênio de prestação de serviços de natureza ambulatorial às pessoas portadoras de deficiência mental e autismo, entre a Prefeitura Municipal de Rosana, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a APAE – Associa
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Lei Nº 1244/2011	04/08/2011	435
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos da Melhor Idade – SAMI.
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Lei Nº 1243/2011	22/07/2011	445
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 1236/2011	13/07/2011	468
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
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