:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1221/2011	08/04/2011	483
Concede subvenção à entidade que especifica.
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Lei Nº 1220/2011	08/04/2011	487
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte escolar para alunos que pertencem à rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
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Lei Nº 1219/2011	23/03/2011	516
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1218/2011	01/02/2011	459
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval Popular do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1217/2011	01/02/2011	498
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1216/2011	01/02/2011	450
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que especifica.
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Lei Nº 1215/2011	01/02/2011	469
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento que especifica.
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Lei Nº 1214/2011	01/02/2011	468
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso do Bem Público Municipal que especifica.
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