:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1332/2012	04/09/2012	474
Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o exercício de 2012.
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Lei Nº 1333/2012	04/09/2012	457
Autoriza a transpor, remanejar ou transferir recursos orçamentários no exercício 2012.
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Lei Nº 1326/2012	29/06/2012	590
Dispõe sobre a denominação de estrada rural do Município de Rosana – SP.
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Lei Nº 1327/2012	29/06/2012	519
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1316/2012	22/06/2012	461
Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1156/2010, de 04/05/2010.
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Lei Nº 1317/2012	22/06/2012	445
Altera disposições das Leis nº.s 1105/2009, de 11/08/2009 e da Lei Complementar Municipal de nº. 004/1999, de 04/01/1999.
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Lei Nº 1318/2012	22/06/2012	499
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Ente que Específica.
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Lei Nº 1319/2012	22/06/2012	457
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas que especifica.
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Lei Nº 1320/2012	22/06/2012	518
Dispõe sobre a criação e denominação de escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
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Lei Nº 1321/2012	22/06/2012	448
Dispõe sobre a denominação de escola pertencente ao Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
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