:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Ordinária Nº 034/2012	03/04/2012	463
Dispõe sobre o reenquadramento dos vencimentos dos ocupantes de empregos e funções docentes.
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Lei Nº 1310/2012	03/04/2012	513
Dispões sobre a criação do cargo que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 1307/2012	27/03/2012	537
Fixa o subsídio dos vereadores, do vice-prefeito e do prefeito do Município de Rosana.
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Lei Nº 1301/2012	20/03/2012	450
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar despesa que especifica.
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Lei Nº 1302/2012	20/03/2012	466
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar despesas que especifica.
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Lei Nº 1303/2012	20/03/2012	488
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar ato que especifica
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Lei Nº 1304/2012	20/03/2012	477
Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1305/2012	20/03/2012	474
Dispõe sobre a Limpeza de Imóveis no Município de Rosana.
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Lei Nº 1306/2012	20/03/2012	604
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.
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Lei Nº 1300/2012	27/02/2012	511
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem móvel que especifica.
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