:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1295/2012	23/02/2012	449
Dá nova redação ao Parágrafo 6º do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
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Lei Nº 1296/2012	23/02/2012	469
Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1286/2011, de 06/12/2011.
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Lei Nº 1297/2012	23/02/2012	535
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais.
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Lei Nº 1298/2012	23/02/2012	487
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 1219/2011, de 23/03/2011.
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Lei Nº 1299/2012	23/02/2012	497
Dispõe sobre: Reposição de perdas salariais aos cargos e empregos públicos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo.
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Lei Nº 1293/2012	30/01/2012	415
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Carnaval Popular do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1294/2012	30/01/2012	454
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 1275/2011, que “Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1291/2012	16/01/2012	458
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR.
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Lei Nº 1292/2012	16/01/2012	552
Dispõe sobre a criação do cargo que específica e dá outras providências.
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