:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1403/2013	22/10/2013	416
Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2010/2013 e LDO para o exercício de 2013, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Nº 1402/2013	21/10/2013	397
Dispõe sobre: Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Nº 1401/2013	14/10/2013	378
Dispõe sobre a Concessão de Uso Onerosa de bem público que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1400/2013	14/10/2013	371
Dispõe sobre a Concessão de Uso Onerosa de bem público que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1399/2013	07/10/2013	405
Concede subvenção à entidade que especifica.
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Lei Nº 1398/2013	07/10/2013	452
Institui o regime de diárias no âmbito do Poder Executivo de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1397/2013	07/10/2013	831
Cria a Função Comissionada (FC) no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1396/2013	07/10/2013	379
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios.
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Lei Nº 1395/2013	20/09/2013	413
Institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – de créditos não-tributários referente ao Transporte de Estudante universitários/técnico.
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Lei Nº 1394/2013	20/09/2013	372
Desafeta imóvel localizado na Quadra 67 no município de Rosana.
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