:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1353/2013	20/03/2013	552
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais.
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Lei Nº 1352/2013	20/03/2013	512
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o “Bem Imóvel” que especifica.
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Lei Nº 1351/2013	20/03/2013	468
Dispõe sobre: Concede Abono Especial.
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Lei Nº 1350/2013	06/03/2013	517
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 682/2001, de 04/09/2001.
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Lei Nº 1349/2013	06/03/2013	540
Modifica a Referência Salarial que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1348/2013	06/03/2013	535
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1347/2013	06/03/2013	502
Cria cargo que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 1346/2013	06/03/2013	463
Dispõe sobre a criação de vagas de Professor de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.
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Lei Nº 1345/2013	06/03/2013	457
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.
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Lei Nº 1344/2013	06/03/2013	472
Revoga a Lei Municipal nº. 1163/2010, de 24/06/2010.
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