| Arquivo |
Data |
Downloads |
| Lei Nº 1413/2013 | 20/12/2013 | 598 |
| Fica o Poder Executivo Municipal autorizar a conceder suplementação à subvenção mensal, por uma única vez, mês base Dezembro de 2013, que deverá ser pago até 31 de dezembro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
à APAE - Associação de Pais e Amigos |  |
Tamanho: 122.19 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1412/2013 | 17/12/2013 | 599 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado que especifica. | |
Tamanho: 609.98 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1411/2013 | 17/12/2013 | 657 |
| Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às entidades que especifica. | |
Tamanho: 609.98 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1410/2013 | 04/12/2013 | 1368 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da CESP – Companhia Energética de São Paulo, 897 (oitocentos e noventa e sete) imóveis, localizados no Distrito de Primavera e dá outras providências. | |
Tamanho: 609.98 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1409/2013 | 04/12/2013 | 716 |
| Dispõe sobre a denominação de estrada rural na zona rural do Município de Rosana – SP. | |
Tamanho: 609.98 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1408/2013 | 04/12/2013 | 708 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR. | |
Tamanho: 609.98 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1407/2013 | 04/12/2013 | 589 |
| Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014. | |
Tamanho: 609.98 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1406/2013 | 04/12/2013 | 598 |
| ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Tamanho: 609.98 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1405/2013 | 04/12/2013 | 672 |
| Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Tamanho: 609.98 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 1404/2013 | 18/11/2013 | 658 |
| Dispõe sobre: Institui ponto facultativo nas repartições publicas do município de Rosana no dia 20 de novembro, data comemorativa da Consciência Negra em homenagem a “Zumbi dos Palmares”. | |
Tamanho: 217.01 Kb
Avaliação: - (0) |
|
![](./licitacoes.jpg")
