:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 241/1994	19/07/1994	542
Dispondo sobre autorização para aquisição de bem imóvel.
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Lei Nº 237/1994	05/07/1994	493
Dispondo sobre autorização para aquisição de bens imóveis.
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Lei Nº 238/1994	05/07/1994	480
Dispondo sobre a doação de luminárias Vapor de Sódio – Padrão CESP e outros Materiais à Companhia Energética de São Paulo – CESP.
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Lei Nº 239/1994	05/07/1994	492
Dispondo sobre celebração de convênio com instituições bancárias.
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Lei Nº 240/1994	05/07/1994	480
Dispõe sobre o Serviço de Transportes de Passageiros em veículos de Aluguel – Taxi e dá outras providências.
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Lei Nº 236/1994	01/07/1994	492
Altera o artigo 2º a que se refere a Lei Municipal Nº. 219/94, e dá outras providências.
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Lei Nº 233/1994	24/06/1994	525
Dispondo sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995.
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Lei Nº 234/1994	24/06/1994	486
Dispondo redação ao artigo 12 da Lei Municipal Nº. 193, de 30 de dezembro de 1993.
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Lei Nº 235/1994	24/06/1994	519
Dispondo sobre a criação de cargo de natureza em Comissão.
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Lei Nº 228/1994	10/06/1994	498
Dispõe sobre a denominação de nome da Rua Mato Grosso no loteamento Rosana-Centro, em Rosana – SP.
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