Início Notícias Artigos Administração Fotos Fórums Telefones
 Menu
Início
Notícias
Artigos
Administração
Fotos
Fórums
Telefones
Ouvidoria
Downloads
Dados Prefeitura
FAQ
Galeria de Imagens
Links
Livro de visitas
Estatísticas
Entre em contato
E-mails
Celulares
Telefones Úteis
Vídeos da Prefeitura
Webmail

 Nosso Município

Câmara Municipal
Empresas
Ex-Prefeitos
História
Rosana
Primavera
Zona Rural


 Divisões da Prefeitura
Finanças
Rel. e Governamentais
Secretaria e Protocolo

Assessoria Jurídica


 


 Login
Login:

Senha:

lembre me


 1996 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 335/199616/08/1996737
Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a constituição de Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 365.70 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 336/199616/08/1996713
Dispõe sobre autoriza a constituição da Empresa Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 485.69 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 334/199622/07/1996898
Autorizo a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para construção, de Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 216.12 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 333/199619/06/1996722
Dispõe sobre criação de cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal.Pegue o arquivo
Tamanho: 116.53 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 327/199614/05/1996706
Dispondo sobre autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desenvolver gestão que aumenta a arrecadação do Município inclusive com receita patrimonial extraordinária.Pegue o arquivo
Tamanho: 98.93 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 328/199614/05/1996725
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimos e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 202.89 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 329/199614/05/1996731
Dispondo sobre reestruturação do Quadro de Pessoal e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 367.37 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 330/199614/05/1996700
Dispondo sobre pagamento de seguro de vida aos funcionários municipais e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 131.25 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 331/199614/05/1996716
Dispondo sobre concessão de subvenção à Casa da Cultura de Primavera.Pegue o arquivo
Tamanho: 116.89 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 332/199614/05/1996711
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº. 245/94, de 29.08.94.Pegue o arquivo
Tamanho: 113.64 Kb
Avaliação: - (0)

[ 1 2 3 ] Próximo

 Transparência Pública


 Plano Diretor


 Ferramentas do Cidadão

 Ferramentas Tributação
Holerite On-line


 Turismo



 Cultura



 Assistência Social



 Informativo


 Conselho de Saúde


  Previsão do Tempo

 


 Links Úteis






Prefeitura Municipal de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - Cep. 19273-000 - Telefone: (18) 3288-8200