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Lei Nº 335/1996 | 16/08/1996 | 739 |
Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a constituição de Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto e dá outras providências. | |
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Lei Nº 336/1996 | 16/08/1996 | 715 |
Dispõe sobre autoriza a constituição da Empresa Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | |
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Lei Nº 334/1996 | 22/07/1996 | 900 |
Autorizo a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para construção, de Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Rosana. | |
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Lei Nº 333/1996 | 19/06/1996 | 723 |
Dispõe sobre criação de cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal. | |
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Lei Nº 327/1996 | 14/05/1996 | 708 |
Dispondo sobre autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desenvolver gestão que aumenta a arrecadação do Município inclusive com receita patrimonial extraordinária. | |
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Lei Nº 328/1996 | 14/05/1996 | 726 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimos e dá outras providências. | |
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Lei Nº 329/1996 | 14/05/1996 | 732 |
Dispondo sobre reestruturação do Quadro de Pessoal e dá outras providências. | |
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Lei Nº 330/1996 | 14/05/1996 | 702 |
Dispondo sobre pagamento de seguro de vida aos funcionários municipais e dá outras providências. | |
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Lei Nº 331/1996 | 14/05/1996 | 718 |
Dispondo sobre concessão de subvenção à Casa da Cultura de Primavera. | |
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Lei Nº 332/1996 | 14/05/1996 | 713 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº. 245/94, de 29.08.94. | |
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