| Arquivo |
Data |
Downloads |
| Lei Nº 404/1997 | 29/12/1997 | 741 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo à adquirir terreno urbano que especifica. |  |
Tamanho: 120.91 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 400/1997 | 19/12/1997 | 692 |
| Dispõe sobre Programa de Desligamento Voluntário, e dá outras providências. | |
Tamanho: 269.07 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 401/1997 | 19/12/1997 | 661 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar mão de obra e materiais à Companhia Energética São Paulo S/A - CESP. | |
Tamanho: 121.83 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 402/1997 | 19/12/1997 | 732 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar terreno urbano à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | |
Tamanho: 121.18 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 403/1997 | 19/12/1997 | 707 |
| Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Rosana para o exercício financeiro de 1998. | |
Tamanho: 259.78 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 396/1997 | 17/12/1997 | 690 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Direito real de Uso de terreno e outros próprios Municipais. | |
Tamanho: 85.16 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 397/1997 | 17/12/1997 | 706 |
| Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado á Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. | |
Tamanho: 154.48 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 398/1997 | 17/12/1997 | 740 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. | |
Tamanho: 127.59 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 399/1997 | 17/12/1997 | 726 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fornecer Cestas Básicas a pessoas de baixa renda. | |
Tamanho: 146.69 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 394/1997 | 12/12/1997 | 685 |
| Reenquadra os Serviços Municipais que especifica e adota outras providências. | |
Tamanho: 85.29 Kb
Avaliação: - (0) |
|
![](./licitacoes.jpg")
