:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 395/1997	12/12/1997	534
Dispondo sobre a concessão de cestas natalinas aos Servidores Municipais.
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Lei Nº 392/1997	03/12/1997	447
Autorisa o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação e do Desporto
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Lei Nº 393/1997	03/12/1997	459
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação e do desporto.
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Lei Nº 387/1997	20/11/1997	459
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à ACIP.
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Lei Nº 388/1997	20/11/1997	474
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fornecer insumos agrícolas ao ITESP.
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Lei Nº 389/1997	20/11/1997	457
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel que especifica.
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Lei Nº 390/1997	20/11/1997	450
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rosana a adquirir área de terras que especifica.
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Lei Nº 391/1997	20/11/1997	456
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Áurea.
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Lei Nº 386/1997	22/10/1997	425
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
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Lei Nº 385/1997	15/10/1997	479
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação de Produtores Rurais do Município de Rosana.
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