:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

Arquivo	Data	Downloads
Lei Nº 348/1997	25/03/1997	540
Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Tamanho: 64.52 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 342/1997	17/03/1997	459
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir terreno que especifica.
Tamanho: 126.54 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 343/1997	17/03/1997	490
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir Imóvel que especifica.
Tamanho: 110.21 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 341/1997	10/03/1997	430
Dispondo sobre o Orçamento - Programa do Município de Rosana para o exercício financeiro de 1997.
Tamanho: 308.38 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 339/1997	25/02/1997	459
Extingue Cargos de natureza permanente do Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana.
Tamanho: 114.07 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 340/1997	25/02/1997	436
Cria o Conselho de Alimentação e dá outras providências.
Tamanho: 406.17 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 338/1997	24/02/1997	437
Dá nova redação ao Artigo 127, da Lei Municipal 078/93.
Tamanho: 113.00 Kb Avaliação: - (0)

Lei Nº 337/1997	18/02/1997	441
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à realizar Operação de Crédito.
Tamanho: 101.92 Kb Avaliação: - (0)