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| Lei Nº 485/1998 | 17/11/1998 | 504 |
| Dispõe sob a locação de um prédio comercial urbano localizado no Município de Rosana e dá outras providências. |  |
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| Lei Nº 482/1998 | 09/11/1998 | 491 |
| Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais, para os fins que especifica. | |
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| Lei Nº 483/1998 | 09/11/1998 | 504 |
| Autoriza o Chefe do poder Executivo a adquirir Máquinas e ceder em comodato à Cooperativa de Confecção e Facção de Teodoro Sampaio - CONFAT’S. | |
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| Lei Nº 481/1998 | 21/10/1998 | 499 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do aniversário da Emancipação Política do Município de Rosana, e dá outras providências. | |
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| Lei Nº C003/1998 | 21/10/1998 | 476 |
| Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Rosana para o exercício financeiro de 1999. | |
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| Lei Nº 479/1998 | 06/10/1998 | 551 |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica. | |
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| Lei Nº 480/1998 | 06/10/1998 | 508 |
| Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | |
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| Lei Nº 476/1998 | 24/09/1998 | 532 |
| Autoriza o Executivo Municipal antecipar o pagamento de 50% do Décimo Terceiro Salário e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 477/1998 | 24/09/1998 | 494 |
| Dispõe sobre a criação do Pólo Industrial, Comercial, e Turístico do Município de Rosana - SP. | |
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| Lei Nº 478/1998 | 24/09/1998 | 532 |
| Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente de Rosana - SP. | |
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