:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 465/1998	08/07/1998	515
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação Comercial e Industrial de Primavera.
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Lei Nº 463/1998	03/07/1998	520
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
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Lei Nº 464/1998	03/07/1998	542
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.
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Lei Nº C001A/1998	03/07/1998	486
Institui o Perímetro Urbano da cidade de Rosana (Município de Rosana - SP).
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Lei Nº C002/1998	03/07/1998	570
Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rosana, Estado, de São Paulo.
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Lei Nº 461/1998	30/06/1998	517
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel, na área rural do Município de Rosana.
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Lei Nº 462/1998	30/06/1998	560
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº C001/1998	30/06/1998	542
Institui o Perímetro Urbano da cidade de Rosana (Município de Rosana - SP).
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Lei Nº 456/1998	25/06/1998	532
Dispõe sobre o pagamento de gratificações aos Servidores do Estado, relacionados com Convênio SUS.
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Lei Nº 457/1998	25/06/1998	527
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção ao Centro de Ensino Superior de Primavera - C.E.S.P.R.I.
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