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 1998 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 418/199804/03/1998532
Denomina AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA a Rua Nova Londrina, Bairro Jardim Pontal em Rosana Estado de São Paulo.Pegue o arquivo
Tamanho: 100.56 Kb
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Lei Nº 419/199804/03/1998497
Declara de utilidade Pública o COMITÊ MUNICIPAL AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA-ROSANA.Pegue o arquivo
Tamanho: 80.12 Kb
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Lei Nº 420/199804/03/1998557
Declara de utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Guará Mirim de Primavera - SP.Pegue o arquivo
Tamanho: 76.32 Kb
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Lei Nº 414/199826/02/1998545
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rosana a celebrar Convênio com a CESP.Pegue o arquivo
Tamanho: 94.29 Kb
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Lei Nº 415/199826/02/1998568
Regulamenta a concessão do Adicional por Tempo de Serviço e a Sexta parte aos Servidores Municipais.Pegue o arquivo
Tamanho: 132.67 Kb
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Lei Nº 413/199819/02/1998546
Estabelece normas para construção, reformas, ampliação, desmonte e demolição de prédios e outros, existentes no Município de Rosana - SP.Pegue o arquivo
Tamanho: 139.75 Kb
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Lei Nº 408/199804/02/1998533
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Seguro de Vida aos Servidores Municipais.Pegue o arquivo
Tamanho: 125.54 Kb
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Lei Nº 409/199804/02/1998518
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações de Assistência Social e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 156.50 Kb
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Lei Nº 410/199804/02/1998503
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Pegue o arquivo
Tamanho: 161.81 Kb
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Lei Nº 411/199804/02/1998524
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder despesas com os festejos da visita da imagem da Santa Padroeira da cidade de Primavera.Pegue o arquivo
Tamanho: 84.79 Kb
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