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1999 - Leis Ordinárias
Arquivo
Data
Downloads
Lei Nº 562/1999
17/12/1999
761
Declara de utilidade Pública a S.A.C.A.D. – Sociedade Assistencial e Cultural da Assembléia de Deus de Primavera - SP.
Tamanho: 113.76 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 561/1999
16/12/1999
736
Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município de Rosana -SP.
Tamanho: 151.62 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 558/1999
14/12/1999
743
Concede Subvenção para a APAE de Primavera.
Tamanho: 120.96 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 559/1999
14/12/1999
734
Dispõe sobre a Criação de Empregos Públicos, em caráter temporário.
Tamanho: 124.18 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 560/1999
14/12/1999
744
Concede Subvenção para as entidades que específica e adota outras providências.
Tamanho: 108.12 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 552/1999
10/12/1999
732
Dispõe sobre Denominação de Rua que específica.
Tamanho: 75.33 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 553/1999
10/12/1999
740
Dispõe sobre Denominação de Rua que específica.
Tamanho: 105.12 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 554/1999
10/12/1999
744
Dispõe sobre Denominação de Rua que específica.
Tamanho: 86.32 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 555/1999
10/12/1999
739
Dispõe sobre Denominação de Rua que específica.
Tamanho: 110.41 Kb
Avaliação: - (0)
Lei Nº 556/1999
10/12/1999
744
Dispõe sobre Denominação de Rua que específica.
Tamanho: 112.40 Kb
Avaliação: - (0)
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