:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 515/1999	10/05/1999	459
Dispõe sobre: Denomina JOSÉ EMÍLIO ROSA à Rua XVIII, no Conjunto Habitacional CDHU - Centro de Rosana - SP.
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Lei Nº 516/1999	10/05/1999	452
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências.
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Lei Nº 510/1999	22/04/1999	485
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente.
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Lei Nº 511/1999	22/04/1999	544
Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências.
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Lei Nº 506/1999	07/04/1999	583
Dispõe sobre a Estrutura da Divisão Municipal de Educação e adota outras providências.
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Lei Nº 507/1999	07/04/1999	452
Dispõe sobre a Criação de Cargo de Natureza Permanente no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 508/1999	07/04/1999	506
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente.
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Lei Nº 509/1999	07/04/1999	474
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir prédio de alvenaria para abrigar o Destacamento da Polícia Militar de Rosana.
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Lei Nº C005/1999	07/04/1999	502
Institui o Plano Diretor do Município de Rosana
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Lei Nº 503/1999	24/03/1999	528
Concede Gratificação ao Operador de Máquina Motoniveladora
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