| Arquivo |
Data |
Downloads |
| Lei Nº 708/2001 | 21/12/2001 | 752 |
| Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cobertura de gastos dos serviços RENPAC – Via Embratel e dá outras providências. |  |
Tamanho: 126.24 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 702/2001 | 05/12/2001 | 704 |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Rosana e dá outras providências. | |
Tamanho: 304.08 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 703/2001 | 05/12/2001 | 711 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, objetivando o término da construção e a concessão de auxílio na operacionalização da base da Polícia Rodoviária no Município de Rosana. | |
Tamanho: 158.05 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 704/2001 | 05/12/2001 | 711 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar reformas e ampliações em imóveis que específica. | |
Tamanho: 142.30 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 705/2001 | 05/12/2001 | 723 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei Nº. 9.503/97. | |
Tamanho: 100.11 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 706/2001 | 05/12/2001 | 700 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à ACIP. | |
Tamanho: 131.21 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 707/2001 | 05/12/2001 | 710 |
| Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE PRIMAVERA/ROSANA, fundado em 17/10/1995. | |
Tamanho: 79.37 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 700/2001 | 20/11/2001 | 724 |
| Dispõe sobre a criação do CONTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. | |
Tamanho: 713.20 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 701/2001 | 20/11/2001 | 739 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DETRAN (Departamento de Trânsito) do Estado de São Paulo, com fins que específica e dá outras providências. | |
Tamanho: 142.38 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 699/2001 | 19/11/2001 | 707 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Gleba XV de Novembro e dá outras providências. | |
Tamanho: 125.89 Kb
Avaliação: - (0) |
|
![](./licitacoes.jpg")
