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 2001 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 646/200104/04/2001461
Autoriza o Poder Executivo a conceder vales alimentação aos servidores municipais de baixa renda.Pegue o arquivo
Tamanho: 142.36 Kb
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Lei Nº 647/200104/04/2001474
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Festa da Padroeira do Município de Rosana, e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 93.08 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 648/200104/04/2001491
Autoriza a cessão de uso de até 10 (dez) micro computadores com impressora á Vara Distrital de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 94.89 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 649/200104/04/2001472
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 111.62 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 641/200121/03/2001452
Regulamenta o pagamento de débitos da gestão anterior período de 01.01.1997 à 31.12.2000 e adota outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 145.38 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 642/200121/03/2001437
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes AMARAS – Recanto Mundo Jovem.Pegue o arquivo
Tamanho: 114.54 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 643/200121/03/2001464
Dispõe sobre a autorização para pagamento de multas de trânsito e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 110.64 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 644/200121/03/2001467
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de compensação de dívidas com a SABESP.Pegue o arquivo
Tamanho: 115.32 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 632/200109/03/2001435
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à entidade que específica e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 103.12 Kb
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Lei Nº 633/200109/03/2001462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Orçamentária do ano de 01, despesas com o término de obras e serviços que específica, e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 112.36 Kb
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