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Lei Nº 646/2001 | 04/04/2001 | 461 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder vales alimentação aos servidores municipais de baixa renda. | |
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Lei Nº 647/2001 | 04/04/2001 | 474 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Festa da Padroeira do Município de Rosana, e dá outras providências. | |
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Lei Nº 648/2001 | 04/04/2001 | 491 |
Autoriza a cessão de uso de até 10 (dez) micro computadores com impressora á Vara Distrital de Rosana. | |
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Lei Nº 649/2001 | 04/04/2001 | 472 |
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Rosana. | |
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Lei Nº 641/2001 | 21/03/2001 | 452 |
Regulamenta o pagamento de débitos da gestão anterior período de 01.01.1997 à 31.12.2000 e adota outras providências. | |
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Lei Nº 642/2001 | 21/03/2001 | 437 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes AMARAS – Recanto Mundo Jovem. | |
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Lei Nº 643/2001 | 21/03/2001 | 464 |
Dispõe sobre a autorização para pagamento de multas de trânsito e dá outras providências. | |
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Lei Nº 644/2001 | 21/03/2001 | 467 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de compensação de dívidas com a SABESP. | |
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Lei Nº 632/2001 | 09/03/2001 | 435 |
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à entidade que específica e dá outras providências. | |
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Lei Nº 633/2001 | 09/03/2001 | 462 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Orçamentária do ano de 01, despesas com o término de obras e serviços que específica, e dá outras providências. | |
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