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| Lei Nº 708/2001 | 21/12/2001 | 748 |
| Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar cobertura de gastos dos serviços RENPAC – Via Embratel e dá outras providências. |  |
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| Lei Nº 702/2001 | 05/12/2001 | 701 |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Rosana e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 703/2001 | 05/12/2001 | 710 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, objetivando o término da construção e a concessão de auxílio na operacionalização da base da Polícia Rodoviária no Município de Rosana. | |
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| Lei Nº 704/2001 | 05/12/2001 | 708 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar reformas e ampliações em imóveis que específica. | |
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| Lei Nº 705/2001 | 05/12/2001 | 721 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei Nº. 9.503/97. | |
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| Lei Nº 706/2001 | 05/12/2001 | 697 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à ACIP. | |
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| Lei Nº 707/2001 | 05/12/2001 | 709 |
| Declara de Utilidade Pública o LIONS CLUBE PRIMAVERA/ROSANA, fundado em 17/10/1995. | |
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| Lei Nº 700/2001 | 20/11/2001 | 722 |
| Dispõe sobre a criação do CONTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana. | |
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| Lei Nº 701/2001 | 20/11/2001 | 737 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DETRAN (Departamento de Trânsito) do Estado de São Paulo, com fins que específica e dá outras providências. | |
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| Lei Nº 699/2001 | 19/11/2001 | 704 |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Gleba XV de Novembro e dá outras providências. | |
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