Início Notícias Artigos Administração Fotos Fórums Telefones
 Menu
Início
Notícias
Artigos
Administração
Fotos
Fórums
Telefones
Ouvidoria
Downloads
Dados Prefeitura
FAQ
Galeria de Imagens
Links
Livro de visitas
Estatísticas
Entre em contato
E-mails
Celulares
Telefones Úteis
Vídeos da Prefeitura
Webmail

 Nosso Município

Câmara Municipal
Empresas
Ex-Prefeitos
História
Rosana
Primavera
Zona Rural


 Divisões da Prefeitura
Finanças
Rel. e Governamentais
Secretaria e Protocolo

Assessoria Jurídica


 


 Login
Login:

Senha:

lembre me


 2002 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 758/200230/12/2002723
Institui no Município de Rosana – SP a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.Pegue o arquivo
Tamanho: 285.28 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 751/200216/12/2002689
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e executar o Projeto de Educação Ambiental e Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema no Município e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 106.15 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 752/200216/12/2002698
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº. 463, de 03/07/1998.Pegue o arquivo
Tamanho: 161.46 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 753/200216/12/2002733
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Reveillon e dá outras providências.Pegue o arquivo
Tamanho: 108.97 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 754/200216/12/2002750
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a prestação de assistência técnica e a realização de eventos no Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 99.97 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 755/200216/12/2002702
Dispõe sobre cessão de combustível ao pequeno produtor rural do Município.Pegue o arquivo
Tamanho: 121.61 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 756/200216/12/2002728
Acrescenta Parágrafo Único, ao artigo 3º da Lei Municipal Nº. 677/2001, de 17/07/2001.Pegue o arquivo
Tamanho: 104.44 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 757/200216/12/2002765
Dispõe sobre a disponibilização de área para implantação do Projeto Casulo em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Pegue o arquivo
Tamanho: 168.01 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 748/200205/12/2002677
Dispõe sobre a concessão de cestas de final de ano às famílias carentes do Município de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 126.90 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 749/200205/12/2002684
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal a funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana.Pegue o arquivo
Tamanho: 92.14 Kb
Avaliação: - (0)

[ 1 2 3 4 5 ] Próximo

 Transparência Pública


 Plano Diretor


 Ferramentas do Cidadão

 Ferramentas Tributação
Holerite On-line


 Turismo



 Cultura



 Assistência Social



 Informativo


 Conselho de Saúde


  Previsão do Tempo

 


 Links Úteis






Prefeitura Municipal de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - Cep. 19273-000 - Telefone: (18) 3288-8200