:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 758/2002	30/12/2002	723
Institui no Município de Rosana – SP a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Lei Nº 751/2002	16/12/2002	688
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e executar o Projeto de Educação Ambiental e Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema no Município e dá outras providências.
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Lei Nº 752/2002	16/12/2002	697
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº. 463, de 03/07/1998.
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Lei Nº 753/2002	16/12/2002	732
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Reveillon e dá outras providências.
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Lei Nº 754/2002	16/12/2002	749
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a prestação de assistência técnica e a realização de eventos no Município de Rosana.
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Lei Nº 755/2002	16/12/2002	701
Dispõe sobre cessão de combustível ao pequeno produtor rural do Município.
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Lei Nº 756/2002	16/12/2002	727
Acrescenta Parágrafo Único, ao artigo 3º da Lei Municipal Nº. 677/2001, de 17/07/2001.
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Lei Nº 757/2002	16/12/2002	765
Dispõe sobre a disponibilização de área para implantação do Projeto Casulo em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
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Lei Nº 748/2002	05/12/2002	675
Dispõe sobre a concessão de cestas de final de ano às famílias carentes do Município de Rosana.
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Lei Nº 749/2002	05/12/2002	682
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal a funcionários da Prefeitura Municipal de Rosana.
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