:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 792/2003	03/09/2003	403
Concede Subvenção para a Creche Joanna de Angeli’s.
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Lei Nº 793/2003	03/09/2003	425
DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE ROSANA E DETERMINA O TOMBAMENTO DA CASA DA CULTURA DE PRIMAVERA CONFORME DESCRITO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 785/2003	21/08/2003	436
Dispõe sobre: Autoriza o consumidor a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
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Lei Nº 786/2003	21/08/2003	430
Dispõe sobre: Denomina de PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MIGUEL VELASCO a Praça de Alimentação em Rosana-SP.
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Lei Nº 787/2003	21/08/2003	442
Dispõe sobre: Hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal na Prefeitura e Câmara Municipal, nas repartições Civis e Militares Federal, Estadual e Municipal instaladas no Município de Rosana, durante o expediente todos os dias da semana.
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Lei Nº 788/2003	21/08/2003	450
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Estrada da Balsa – União Beira Rio.
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Lei Nº 789/2003	21/08/2003	409
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos Servidores Municipais de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 777/2003	04/07/2003	469
Dispõe sobre: as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Lei Nº 778/2003	04/07/2003	465
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Alpha e Ômega.
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Lei Nº 779/2003	04/07/2003	446
Dispõe sobre a inclusão de itens no Anexo II, 21, da Lei Municipal Nº. 691/2001, de 24/10/2001 – Plano Plurianual do Município de Rosana para o período de 2002 a 2005.
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