| Arquivo |
Data |
Downloads |
| Lei Nº 859/2004 | 03/08/2004 | 447 |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária do Pontal Primavera - Rosana. |  |
Tamanho: 115.55 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 851/2004 | 29/06/2004 | 464 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APROMEP – Associação Pró Menor de Primavera, objetivando a reforma, ampliação e regularização da sede da entidade e dá outras providências. | |
Tamanho: 98.57 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 852/2004 | 29/06/2004 | 476 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a legalização da circunscrição de trânsito no Município de Rosana e dá outras providências. | |
Tamanho: 159.63 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 853/2004 | 29/06/2004 | 516 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM NA CIDADE DE ROSANA - SP. | |
Tamanho: 234.05 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 854/2004 | 29/06/2004 | 452 |
| Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências. | |
Tamanho: 157.66 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 847/2004 | 24/06/2004 | 428 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. | |
Tamanho: 835.58 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 848/2004 | 24/06/2004 | 470 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar reformas na Casa da Cultura de Primavera. | |
Tamanho: 128.25 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 849/2004 | 24/06/2004 | 530 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante doação, bem imóvel que específica e dá outras providências. | |
Tamanho: 226.72 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 850/2004 | 24/06/2004 | 436 |
| Dispõe sobre participação dos integrantes do Poder Executivo no(s) Conselho(s) Comunitário(s) de Segurança – CONSEG(s), e dá outras. | |
Tamanho: 143.71 Kb
Avaliação: - (0) |
|
| Lei Nº 844/2004 | 15/06/2004 | 666 |
| Dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. | |
Tamanho: 550.35 Kb
Avaliação: - (0) |
|
![](./licitacoes.jpg")
