:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 865/2004	30/11/2004	1497
Altera os artigos 25, 35 e 39 da Lei Municipal Nº. 368/97, de 12/06/97 e artigo 38 da Lei Municipal Nº. 531/99, de 20/08/99 e dá outras providências.
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Lei Nº 864/2004	04/11/2004	689
Revoga a Lei Municipal 799/2003, de 24/09/2003.
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Lei Nº 863/2004	19/10/2004	709
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ROSANA para o Exercício de 2005.
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Lei Nº 862/2004	06/10/2004	694
Declara de Utilidade Pública o ESPORTE CLUB PRIMAVERA no Município de Rosana.
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Lei Nº 861/2004	09/09/2004	699
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rosana, para a Legislatura 2005 a 2008.
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Lei Nº 860/2004	17/08/2004	679
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação Comercial e Industrial de Primavera e Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 855/2004	03/08/2004	670
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal Nº. 700/2001, de 20/11/2001.
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Lei Nº 856/2004	03/08/2004	754
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e instalar o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, no Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 857/2004	03/08/2004	737
Regulamenta a utilização de logradouros e vias públicas para a manutenção, instalação e ampliação de redes de distribuição de água, captação de esgoto, redes de energia elétrica, telefonia e dá outras providências.
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Lei Nº 858/2004	03/08/2004	686
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de transporte de suplementos alimentícios para atendimento do rebanho bovino leiteiro de pequenos produtores rurais do Município de Rosana.
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