:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 916/2006	25/05/2006	453
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 917/2006	25/05/2006	429
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 918/2006	25/05/2006	508
Dispõe sobre a Criação de Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 911/2006	27/04/2006	467
Dispõe sobre estruturação e alteração de referências no quadro de servidores em provimento efetivo e comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Lei Nº 908/2006	24/04/2006	455
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão, de Assessor Jurídico no Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rosana, e dá outras providências.
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Lei Nº 909/2006	24/04/2006	446
Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 910/2006	24/04/2006	606
Dispõe sobre a reestruturação, modificação e criação de referenciais salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 907/2006	20/04/2006	434
Dispõe sobre a Regularização do Loteamento do Núcleo Urbano de Primavera e dá outras providências.
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Lei Nº 902/2006	05/04/2006	458
Dispõe sobre mecanismo de financiamento para fomento de geração de emprego, às indústrias instaladas e a serem instaladas no Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 903/2006	05/04/2006	460
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do Projeto COMIDA NA MESA
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