:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1035/2008	09/12/2008	605
Dispõe sobre o Programa Rosana Verde e dá outras providências.
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Lei Nº 1036/2008	09/12/2008	456
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o entre jurídico que específica.
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Lei Nº 1037/2008	09/12/2008	555
Excepciona jornada de trabalho no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Lei Nº 1038/2008	09/12/2008	482
Inclui Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1031/2008, de 10/11/2008 e dá outras providências.
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Lei Nº 1033/2008	13/11/2008	510
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº. 1028/2008, de 01/10/2008.
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Lei Nº 1031/2008	10/11/2008	479
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com as despesas das festividades comemorativas do Aniversário da Emancipação Política do Município de Rosana, e dá outras providências.
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Lei Nº 1032/2008	10/11/2008	486
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal locar o imóvel que específica.
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Lei Nº 1029/2008	22/10/2008	552
Dispõe sobre: Regulamenta a tramitação e publicação das proposições disciplinadas nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, dos Projetos de Leis do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e do Julgamento das Con
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Lei Nº 1030/2008	22/10/2008	516
Dispõe sobre: Amplia as autorizações constantes das Leis Municipais nº. 886/2005, de 25/10/2005 e nº. 1021/08, de 20/06/08 e adota outras providências.
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Lei Nº 1028/2008	01/10/2008	537
Fixa o subsídio dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Rosana, para a Legislatura do Exercício de 2009 a 2012
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