:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1026/2008	04/09/2008	457
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar composição de dívidas com a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
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Lei Nº 1027/2008	04/09/2008	492
Autoriza a celebração de Aditivo ao Convênio com a CESP e dá outras providências.
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Lei Nº 1025/2008	27/08/2008	476
Dispõe sobre Cadastramento de imóveis e dá outras providências.
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Lei Nº 1022/2008	06/08/2008	527
Dispõe sobre: Proíbe a pintura sobre propaganda político-partidária no âmbito do Município de Rosana – SP, e dá outras providências.
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Lei Nº 1023/2008	06/08/2008	475
Estabelece Política Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Rosana.
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Lei Nº 1024/2008	06/08/2008	512
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais.
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Lei Nº 1019/2008	20/06/2008	572
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de instalação de rede de energia elétrica que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1020/2008	20/06/2008	470
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a arcar com despesas da realização da 13ª PRIMAROSA e dá outras providências.
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Lei Nº 1021/2008	20/06/2008	482
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 886/2005 de 25/10/2005.
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Lei Nº 1018/2008	05/06/2008	506
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.
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