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 2008 - Leis Ordinárias


Arquivo Data Downloads
Lei Nº 1011/200807/05/2008502
Dispõe sobre prorrogação de Convênio firmado com a UNESP – Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, autorizado através da lei Municipal nº. 741/2002, de 20/08/2002.Pegue o arquivo
Tamanho: 98.56 Kb
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Lei Nº 1012/200807/05/2008509
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com empresa que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 148.84 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1013/200807/05/2008494
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Entidade Assistencial que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 142.18 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1014/200807/05/2008493
Dispõe sobre alteração e inclusão de itens do artigo 2º da Lei Municipal nº. 964/2007, de 03/07/2007.Pegue o arquivo
Tamanho: 90.30 Kb
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Lei Nº 1015/200807/05/2008461
Cria empregos públicos em caráter temporário para os fins que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 100.88 Kb
Avaliação: - (0)

Lei Nº 1016/200807/05/2008500
Dá Denominação às ruas do Conjunto Habitacional Jardim Sol Nascente em Rosana-SP.Pegue o arquivo
Tamanho: 126.27 Kb
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Lei Nº 1017/200807/05/2008451
Revoga a Lei Municipal n°. 1010, de 06/05/2008.Pegue o arquivo
Tamanho: 138.95 Kb
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Lei Nº 1010/200806/05/2008489
Dispõe sobre a regularização de contribuições previdenciárias, a aplicação adjunta de normas adjetivas em matéria de economia interna do Poder Legislativo, e dá outras providencias.Pegue o arquivo
Tamanho: 222.84 Kb
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Lei Nº 1005/200824/04/2008480
Autoriza o Poder Executivo Municipal a compor parcelamento de débito fiscal e apresentar garantia nos termos do artigo 22, parágrafo 3º da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº. 02/2002.Pegue o arquivo
Tamanho: 145.03 Kb
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Lei Nº 1006/200824/04/2008473
Define recursos para os pagamentos das Subvenções que especifica.Pegue o arquivo
Tamanho: 100.77 Kb
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