:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1007/2008	24/04/2008	458
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear Bolsas de Estudo que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1008/2008	24/04/2008	597
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Entidades que específica.
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Lei Nº 1009/2008	24/04/2008	517
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e dá outras providências.
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Lei Nº 1001/2008	10/04/2008	669
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências.
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Lei Nº 1002/2008	10/04/2008	473
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil.
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Lei Nº 1003/2008	10/04/2008	470
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas que específica e dá outras providências.
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Lei Nº 1004/2008	10/04/2008	547
Dispõe sobre Aprovação Oficial da Antiga Estrada Municipal denominada Pontalzinho, que liga Rosana ao encontro dos Rios Paraná e Paranapanema, local também denominado Marco 0, no Município de Rosana.
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Lei Nº 1000/2008	08/04/2008	475
DISPÕE SOBRE: GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FAZEM PARTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Lei Nº 997/2008	04/04/2008	493
Autoriza o Executivo Municipal adquirir veículos ônibus e motocicletas que especifica e da outras providências.
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Lei Nº 998/2008	04/04/2008	533
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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