:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1139/2009	22/12/2009	698
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.
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Lei Nº 1135/2009	18/12/2009	722
Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.
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Lei Nº 1136/2009	18/12/2009	731
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rosana instituir o Estatuto Municipal do Idoso.
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Lei Nº 1137/2009	18/12/2009	711
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com ente que especifica.
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Lei Nº 1138/2009	18/12/2009	729
Reorganiza o Conselho Municipal de Educação do Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1132/2009	15/12/2009	714
Dispõe Sobre: Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo VW/SANTANA, placa CZA-3934, ano e modelo de fabricação 2003, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob nº 406 para a AACAR – Associação de Amparo a Criança e Adolescente de Rosana.
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Lei Nº 1133/2009	15/12/2009	702
DISPÕE SOBRE: CONCEDE ABONO NA FORMA QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO EXERCÍCIO DE 2.009.
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Lei Nº 1134/2009	15/12/2009	683
Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rosana, o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI.
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Lei Nº 1128/2009	08/12/2009	670
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº. 1002/2008, de 10/04/2008.
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Lei Nº 1129/2009	08/12/2009	706
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR.
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