:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1119/2009	06/10/2009	572
Institui como Feriado Municipal o dia 02 de fevereiro. Como dia da Padroeira Nossa Senhora dos Navegantes do Município de Rosana.
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Lei Nº 1113/2009	08/09/2009	496
Dispõe sobre: Direito dos estudantes no município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1114/2009	08/09/2009	514
Autoriza a Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, a fornecer lanche aos vereadores e servidores, nos dias de Sessão Ordinária, Extraordinária, Solene, bem como em dias que ocorrer reuniões Legislativas.
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Lei Nº 1115/2009	08/09/2009	493
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Rosana.
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Lei Nº 1116/2009	08/09/2009	516
Dispõe sobre: Determina a inclusão da disciplina Educação Física como disciplina obrigatória no currículo da educação infantil de 0 a 5 anos, a partir do exercício de 2010.
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Lei Nº 1117/2009	08/09/2009	552
Dá denominação ao Estádio Municipal de Rosana, localizado no distrito de Primavera.
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Lei Nº 1118/2009	08/09/2009	533
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º e ao § 1º, § 2º e § 3º DA LEI MUNICIPAL nº. 446, DE 22/05/1998.
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Lei Nº 1109/2009	02/09/2009	516
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar/assinar termos de convênio ou aditivos que especifica.
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Lei Nº 1110/2009	02/09/2009	482
DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar através de anulação de dotações e dá outras providências.
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Lei Nº 1111/2009	02/09/2009	536
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria que especifica.
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