:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1112/2009	02/09/2009	463
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas da 14ª PRIMAROSA e dá outras providências.
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Lei Nº 1108/2009	20/08/2009	433
Reorganiza Cargos que especifica e dá outras providências.
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Lei Nº 1105/2009	11/08/2009	627
Dispõe sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana do Município de Rosana.
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Lei Nº 1106/2009	11/08/2009	433
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 1107/2009	11/08/2009	398
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 1103/2009	27/07/2009	440
Dispõe sobre: revoga as Leis Municipais nº. 1052/2009, de 27/02/2009, e nº. 1087/2009 de 21/05/2009.
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Lei Nº 1104/2009	27/07/2009	451
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1102/2009	17/07/2009	509
Dispõe sobre realização de eventos no Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1100/2009	13/07/2009	457
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.
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Lei Nº 1101/2009	13/07/2009	415
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP nas escolas munici
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