:: Prefeitura Municipal de Rosana - SP

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Lei Nº 1090/2009	22/05/2009	441
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Centro de Recuperação Vida Nova - CERVIN.
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Lei Nº 1086/2009	21/05/2009	433
Revoga a Lei Municipal nº 1000/2008, de 08/04/2008, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos da câmara municipal que fazem parte da comissão de licitação.
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Lei Nº 1087/2009	21/05/2009	423
Dispõe sobre a criação e modificação na forma de contratação de cargos em caráter temporário e na forma de provimento por comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rosana e das outras providências.
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Lei Nº 1088/2009	21/05/2009	445
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosana.
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Lei Nº 1084/2009	18/05/2009	505
Dispõe sobre toda divulgação e publicação do executivo municipal e seus setores, no mural mídia impressa e escrita e decretos em Geral.
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Lei Nº 1085/2009	18/05/2009	451
Dispõe sobre: DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Lei Nº 1082/2009	29/04/2009	424
Dispõe sobre: Concede Cessão de Direito Real de Uso da área pública que especifica.
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Lei Nº 1083/2009	29/04/2009	433
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágio não remunerado, para fins curriculares.
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Lei Nº 1076/2009	17/04/2009	650
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar incentivo aos produtores rurais do Município de Rosana para os fins que específica.
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Lei Nº 1077/2009	17/04/2009	534
Concede abono anual no valor que especifica aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Rosana.
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