Arquivo |
Data |
Downloads |
Lei Nº 1078/2009 | 17/04/2009 | 450 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas que especifica. | |
Tamanho: 82.79 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1079/2009 | 17/04/2009 | 429 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar os Imóveis que especifica. | |
Tamanho: 103.14 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1080/2009 | 17/04/2009 | 430 |
Dispõe sobre cadastramento de imóveis e dá outras providências. | |
Tamanho: 94.85 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1081/2009 | 17/04/2009 | 416 |
Dispõe sobre: Nos Projetos de Emendas a Lei Orgânica, de Leis, Resoluções e demais Atos Normativos, que faz menção a revogação, modificação ou alteração de qualquer dispositivo vigente, torna obrigatório ser anexado cópia do respectivo expediente a que fa | |
Tamanho: 85.41 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1075/2009 | 13/04/2009 | 454 |
Dá nova redação ao Parágrafo 1º e Alínea a da Lei Municipal nº. 1050/2009, de 26/02/2009 e dá outras providências. | |
Tamanho: 94.90 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1074/2009 | 03/04/2009 | 420 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar a parceria que especifica e dá outras providências. | |
Tamanho: 176.34 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1071/2009 | 31/03/2009 | 455 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 002/98, de 03/07/1998 e dá outras providências. | |
Tamanho: 91.11 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1072/2009 | 31/03/2009 | 409 |
Dispõe sobre a criação do Emprego Público que Especifica e dá outras providências. | |
Tamanho: 216.89 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1073/2009 | 31/03/2009 | 441 |
Dispõe sobre o Fornecimento de Transporte a Estudantes do Município e dá Outras Providências. | |
Tamanho: 93.44 Kb Avaliação: - (0) |
|
Lei Nº 1070/2009 | 26/03/2009 | 469 |
Concede Reajuste Salarial que especifica aos Servidores Públicos Municipais. | |
Tamanho: 83.98 Kb Avaliação: - (0) |
|